CNH estrangeira no Brasil: por quanto tempo vale e como tirar a brasileira
Resposta rápida: Quem é habilitado em outro país pode dirigir no Brasil por até 180 dias a partir da entrada no país, com a habilitação estrangeira válida e os documentos exigidos pelo Contran (como a Permissão Internacional para Dirigir, quando aplicável). Depois desse prazo, para continuar dirigindo, é preciso obter a CNH brasileira no Detran, fazendo ao menos os exames médico e psicológico. A Auto Escola PAPA não faz esse processo.
Estrangeiros que moram ou visitam o Brasil, e brasileiros que tiraram a carteira fora, costumam ter a mesma dúvida: até quando dá para dirigir com a habilitação de fora?
A Auto Escola PAPA não faz o processo de troca de CNH estrangeira, que é feito no Detran-SP. Este guia resume o caminho.
A regra dos 180 dias
Pelo Código de Trânsito (art. 142), o reconhecimento de habilitação estrangeira segue acordos internacionais e as normas do Contran. Pela regra do Contran, o condutor habilitado em outro país pode dirigir no Brasil por até 180 dias contados da entrada no país, desde que:
- a habilitação de origem esteja dentro da validade;
- haja acordo internacional ou reciprocidade com o país de origem;
- ele porte os documentos exigidos, como documento de identificação, comprovante de entrada e, quando aplicável, a Permissão Internacional para Dirigir (PID).
A lista exata de documentos mudou nas últimas resoluções do Contran. Confirme a regra vigente nos canais oficiais do Detran-SP ou da Senatran antes de dirigir.
Depois dos 180 dias
Quem vai continuar no Brasil e quer seguir dirigindo precisa obter a CNH brasileira no Detran-SP. Em geral, o processo exige:
- Exame médico e avaliação psicológica;
- apresentação da habilitação estrangeira e dos documentos pessoais;
- em alguns casos, conforme o país e a regra vigente, provas teórica e/ou prática.
Para o exame médico, veja como agendar o exame médico do Detran-SP.
Adaptando-se ao trânsito brasileiro
Mão de direção, placas, rotatórias e o ritmo do trânsito de Guarulhos podem ser bem diferentes do seu país. As aulas para habilitados da PAPA ajudam na adaptação, com instrutor ao lado e carro com duplo comando, manual (HB20 0km) ou automático (T-Cross).
Escrito pela equipe da Auto Escola PAPA, auto escola em Guarulhos desde 1982. As regras do Detran e do programa CNH do Brasil podem mudar; confirme sempre as informações vigentes nos canais oficiais.