O que mudou com a CNH do Brasil: antes e depois, regra por regra
Resposta rápida: Com a Resolução Contran 1.020/2025 (programa CNH do Brasil), o curso teórico passou a ser on-line e gratuito, o mínimo de aulas práticas caiu para 2 horas, as aulas podem ser feitas com instrutor autônomo e no carro próprio, e o processo deixou de vencer em 12 meses. Em São Paulo, desde janeiro de 2026 a prova teórica exige 20 acertos em até 1 hora e a baliza saiu do exame prático; desde março, a prova prática soma pontos e aprova com até 10; desde julho, os exames médico e psicológico custam no máximo R$90 cada.
Entre dezembro de 2025 e julho de 2026, tirar a carteira de motorista mudou mais do que em qualquer outro momento desde o Código de Trânsito de 1997. A base é a Resolução Contran nº 1.020, aprovada em 1º de dezembro de 2025, que criou o programa CNH do Brasil. Em São Paulo, o Detran-SP aplicou as mudanças em etapas ao longo de 2026.
Este guia reúne o que mudou e o que continua igual, com as datas em que cada regra passou a valer em SP. Para entender o programa em si e quanto custa em Guarulhos, veja CNH do Brasil: como funciona.
Resumo: antes e depois
| Regra | Antes | Agora |
|---|---|---|
| Curso teórico | presencial no CFC, pago | on-line e gratuito |
| Aulas práticas mínimas | 20 aulas | 2 horas |
| Quem dá as aulas | só autoescola (CFC) | autoescola ou instrutor autônomo credenciado |
| Carro das aulas e da prova | carro de autoescola | também carro próprio, se atender às exigências |
| Prova teórica (SP) | 21 acertos de 30 | 20 acertos de 30, em até 1 hora |
| Baliza na prova (SP) | obrigatória | retirada (27/01/2026) |
| Avaliação da prova prática | falta eliminatória reprovava | soma de pontos, aprova com até 10 (SP: 17/03/2026) |
| Prazo do processo | 12 meses | sem prazo fixo |
| Taxa do Detran no reteste | paga | grátis no 1º reteste, se feito no mesmo dia (depende de vaga) |
| Exames médico e psicológico (SP) | sem teto | até R$90 cada (13/07/2026) |
| CNH digital | — | gratuita; física opcional |
1. Curso teórico on-line e gratuito
O curso teórico deixou de ser obrigatório em sala de aula. Agora ele é feito pela internet e sem custo, no ritmo do aluno. A prova teórica continua sendo aplicada pelo Detran.
2. Mínimo de 2 horas de aula prática
O antigo mínimo de 20 aulas caiu para 2 horas. Na prática, isso vale para quem já sabe dirigir. Quem nunca pegou num volante dificilmente passa com tão pouco — e reprovar atrasa a CNH. Veja quantas aulas fazer conforme a sua experiência.
3. Instrutor autônomo e carro próprio
As aulas podem ser dadas por instrutor autônomo credenciado, e o aluno pode usar o próprio carro, desde que ele cumpra as exigências do Detran. Entenda as regras em instrutor credenciado pelo Detran. Quem fizer aulas fora da autoescola pode alugar o carro para a prova.
4. Prova teórica: 20 acertos em até 1 hora
Em São Paulo, desde 27 de janeiro de 2026, a prova tem 30 questões, duração de até 1 hora e aprovação com 20 acertos (antes eram 21). Treine no simulado da prova teórica.
5. Fim da baliza no exame prático em SP
Também em 27 de janeiro de 2026, o Governo de SP anunciou que a baliza deixou de ser cobrada no exame de carro, e que o candidato pode fazer a prova em carro automático ou no próprio veículo. A manobra continua importante para o dia a dia — veja como fazer baliza.
6. Prova prática por pontos
Desde 17 de março de 2026, o Detran-SP aplica a pontuação da Resolução 1.020/2025: não existe mais falta eliminatória. Cada falta soma pontos — leve 1, média 2, grave 4, gravíssima 6 — e é aprovado quem termina com até 10 pontos. Detalhes e exemplos em pontuação da prova prática.
7. Processo sem prazo e reteste no mesmo dia
O processo de habilitação deixou de vencer em 12 meses, e a taxa do Detran no primeiro reteste passou a ser gratuita quando o candidato refaz o exame no mesmo dia, o que depende de vaga e raramente acontece. A remarcação na autoescola (carro, instrutor e combustível) continua sendo cobrada. Os exames médico e psicológico seguem com validade própria. Se não passou, veja o que fazer depois de reprovar.
8. Exames médico e psicológico a até R$90
Desde 13 de julho de 2026, cada exame custa no máximo R$90 em SP — R$180 pelos dois. Saiba como funcionam em exame médico e psicotécnico.
9. CNH digital gratuita
A carteira pode ser apenas digital, sem custo, no app Carteira Digital de Trânsito. A versão física continua disponível para quem quiser (CTB, art. 159).
O que continua igual
- Idade mínima de 18 anos, saber ler e escrever, CPF e documento de identidade.
- Exames médico e psicológico obrigatórios.
- Provas teórica e prática aplicadas pelo Detran.
- Permissão para Dirigir válida por 1 ano antes da CNH definitiva.
- Exame toxicológico só para as categorias C, D e E (CTB, art. 148-A).
E a autoescola, ainda vale a pena?
Deixou de ser obrigatória, mas continua sendo o caminho mais simples para quem nunca dirigiu: carro com duplo comando, instrutor experiente, alguém acompanhando cada etapa e o carro da prova incluso. Na Auto Escola PAPA, todos os alunos já entram no CNH do Brasil, os planos começam em R$397 no PIX (2 aulas) e o uso do carro no exame prático é grátis. Veja o passo a passo completo e os preços.
Fontes: Resolução Contran nº 1.020/2025; Governo de SP / Agência SP (comunicados de 27/01, 17/03 e 13/07/2026); Detran-SP (detran.sp.gov.br/cnhpaulista); Código de Trânsito Brasileiro, arts. 148-A e 159. Regras podem mudar: confira sempre os canais oficiais.
Escrito pela equipe da Auto Escola PAPA, auto escola em Guarulhos desde 1982. As regras do Detran e do programa CNH do Brasil podem mudar; confirme sempre as informações vigentes nos canais oficiais.