CNH cassada: como funciona a reabilitação
Resposta rápida: A CNH é cassada, por exemplo, quando o condutor dirige durante a suspensão, reincide em infrações graves específicas em 12 meses ou é condenado por delito de trânsito. Depois de 2 anos da cassação, ele pode pedir a reabilitação e precisa refazer todos os exames da habilitação, incluindo as provas teórica e prática. A Auto Escola PAPA não faz o processo de reabilitação, mas oferece aulas práticas e carro para a prova.
A cassação é a penalidade mais pesada para quem é habilitado: a CNH perde a validade e o condutor precisa passar de novo pelos exames para voltar a dirigir.
A Auto Escola PAPA não faz o processo de reabilitação. Este guia explica como funciona e onde a autoescola pode ajudar na parte prática.
Quando a CNH é cassada
Pelo Código de Trânsito (art. 263), a cassação acontece:
- quando o condutor dirige com o direito de dirigir suspenso;
- na reincidência, em 12 meses, de infrações específicas, como dirigir sob efeito de álcool, disputar corrida (“racha”) ou fazer manobras perigosas;
- quando houver condenação judicial por delito de trânsito.
Quando pedir a reabilitação
Dois anos depois da cassação, o condutor pode requerer a reabilitação (CTB, art. 263, §2º).
O que precisa refazer
A lei exige todos os exames necessários à habilitação, na forma do Contran. Em geral, isso inclui:
- exame médico e avaliação psicológica;
- curso e prova teórica;
- exame prático de direção.
Os detalhes do processo são definidos pelo Contran e pelo Detran-SP. Confira as regras atuais nos canais oficiais.
Onde a PAPA ajuda
O exame prático é onde muita gente que ficou anos sem dirigir se surpreende. A regra de pontuação mudou e os critérios são outros. Veja como funciona a pontuação da prova prática.
- Aulas para habilitados: para reaprender com instrutor e carro com duplo comando.
- Aluguel de carro para a prova: você faz o exame no carro da autoescola, com aula de aquecimento opcional.
Escrito pela equipe da Auto Escola PAPA, auto escola em Guarulhos desde 1982. As regras do Detran e do programa CNH do Brasil podem mudar; confirme sempre as informações vigentes nos canais oficiais.